Como advogado criminalista, tenho visto um aumento significativo nos casos de violação da honra (Calúnia) de pessoas na internet. É importante destacar que quando a liberdade de expressão é exercida com a intenção de difamar, injuriar ou caluniar alguém, ela deixa de ser um direito constitucional e passa a ser um crime contra a honra, …
A invasão de domicílio é uma questão legal sensível e vital para todos os cidadãos. Saber quando e como a polícia pode entrar em sua residência é fundamental para garantir seus direitos e privacidade. Neste artigo, vamos explorar em detalhes as leis relacionadas à invasão de domicílio no Brasil e entender o papel essencial do …
As audiências de custódia são um procedimento importante no processo penal, pois determinam se uma pessoa acusada de um crime deve ficar presa ou ser liberada. Nesse momento, é fundamental a presença de um advogado criminalista habilitado para garantir os direitos do acusado e assegurar um processo justo. Neste artigo, vamos explicar como funcionam as …
Audiências de custódia: como funcionam e qual o papel do advogado criminalista Read More »