Gravar Conversa é Crime? Desvendando Esse Debate Jurídico
O tema “gravar conversa é crime?” gera muitas dúvidas e discussões, pois envolve a privacidade e a legalidade do uso dessas gravações como provas em
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Saber se existe um mandado de prisão em seu nome pode ser uma questão preocupante. No Brasil, é possível consultar mandados de prisão de forma
O termo “réu primário” é usado no direito penal brasileiro para se referir aos indivíduos que estão enfrentando um processo criminal pela primeira vez, ou
Crimes sexuais são delitos que atentam contra a liberdade e dignidade sexual de uma pessoa. Essas condutas criminosas envolvem atos que ocorrem sem o consentimento
No campo do Direito Criminal, muitas pessoas acreditam que só existem advogados de defesa, encarregados de defender os interesses dos réus em processos criminais. No
Viver a realidade de uma acusação falsa é como ser arrastado para um pesadelo do qual você não tem culpa. Como advogado criminalista, testemunhei inúmeras
No mundo jurídico, a área criminal é uma das mais complexas e desafiadoras. Os escritórios de advocacia criminal desempenham um papel importante na representação e
O habeas corpus preventivo é uma medida jurídica que busca evitar a prática iminente de uma coação ilegal. Ao contrário do habeas corpus tradicional, que
Neste artigo, discutiremos a questão da ilicitude da prova obtida por meio de revista pessoal realizada por vigilante. Abordaremos os aspectos jurídicos relacionados a essa
O permanente empenho na atualização profissional e acadêmica dos integrantes do escritório Queiroz de Mello & Cantalice conduziu este, nestes mais de 35 anos de experiência na advocacia criminal, ao reconhecimento merecido, tornando-o sinônimo de excelência, técnica e agilidade.
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