Como advogado criminalista, tenho visto um aumento significativo nos casos de violação da honra (Calúnia) de pessoas na internet. É importante destacar que quando a liberdade de expressão é exercida com a intenção de difamar, injuriar ou caluniar alguém, ela deixa de ser um direito constitucional e passa a ser um crime contra a honra, …
A invasão de domicílio é uma questão legal sensível e vital para todos os cidadãos. Saber quando e como a polícia pode entrar em sua residência é fundamental para garantir seus direitos e privacidade. Neste artigo, vamos explorar em detalhes as leis relacionadas à invasão de domicílio no Brasil e entender o papel essencial do …
As audiências de custódia são um procedimento importante no processo penal, pois determinam se uma pessoa acusada de um crime deve ficar presa ou ser liberada. Nesse momento, é fundamental a presença de um advogado criminalista habilitado para garantir os direitos do acusado e assegurar um processo justo. Neste artigo, vamos explicar como funcionam as …
Audiências de custódia: como funcionam e qual o papel do advogado criminalista Read More »
Não à toa que logo nos primeiros períodos a maioria dos estudantes se apaixonam pelo direito penal. Ele é deslumbrante. Por essa razão, selecionamos os sete livros de direito penal que você deve ler no ano de 2023 Além disso, são várias as opções de carreira nesse ramo jurídico. Podemos citar: Advogado criminalista, Delegado de …
Os 7 (sete) livros de direito penal que você deve ler no ano de 2023. Read More »