Mês: Maio 2023

Injúria: saiba quando ocorre, qual a punição e como se defender (2023)

      O mundo em que vivemos está cada vez mais dinâmico e tecnológico, o que favorece as comunicações entre as pessoas. É nesse contexto em que as ofensas (injúria) são proferidas, sendo elas um abuso do direito fundamental à liberdade de expressão, previsto no artigo 5º, inciso IV, da Constituição Federal. Portanto, pode-se …

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Difamação: Conheça a Lei e Consequências (2023)

A difamação é um crime que atinge a honra de uma pessoa, sendo considerado um delito contra a honra. O crime de difamação está previsto no artigo 139 do Código Penal e, assim como a calúnia e a injúria, possui implicações legais e possíveis penalidades associadas. Neste artigo, abordaremos o crime de difamação em todos …

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