Não à toa que logo nos primeiros períodos a maioria dos estudantes se apaixonam pelo direito penal. Ele é deslumbrante. Por essa razão, selecionamos os sete livros de direito penal que você deve ler no ano de 2023
Além disso, são várias as opções de carreira nesse ramo jurídico. Podemos citar: Advogado criminalista, Delegado de Polícia, Perito Criminal e Escrivão.
Para desempenhar com maestria qualquer dessas profissões, é necessário optar por bons livros. Para escolher, no entanto, alguns critérios devem ser observados. de modo a adequar a leitura ao objetivo, que pode ser a aprovação em concursos, o exercício da advocacia criminal ou o seguimento de carreira acadêmica. Nesse sentido, a notoriedade do autor, o ano da publicação e o conteúdo do livro fazem toda a diferença na compra.
Sabendo dessa importancia, tanto para os estudantes de Direito, bem como para profissionais do segmento, listamos os sete livros de direito penal que você deve ler para você iniciar bem seu ano de 2023.
Roberto Lyra – Como Julgar, Como Defender, Como Acusar
Todo o advogado criminal deve conhecer as técnicas de acusação e defesa narrados nessa grande obra jurídica. Um verdadeiro clássico. Leitura obrigatória para todo advogado criminalista.
Aury Lopes Jr – Direito Processual Penal
O autor repensa o processo penal a partir de suas categorias jurídicas específicas, procurando corrigir distorções que impedem o desenvolvimento do processo penal. É uma obra crítica, interdisciplinar, que analisa as principais decisões dos tribunais superiores para além do lugar comum.
Cesare Beccaria – Dos Delitos e das Penas
É a bíblia do advogado criminalista, esta obra clássica constitui-se num tratado que impulsionou grandes modificações no Direito Penal Internacional e também no Direito Penal Brasileiro
Leonardo Schmitt de Bem / João Paulo Martinelli – Acordo de Não Persecução Penal
O instituto do acordo de não persecução penal, numa análise preliminar, parece apresentar mais problemas do que soluções ao sistema de justiça criminal, motivo pelo qual se reúnem vários textos para tentar destrinchar sua incidência. Os estudos que compõem essa coletânea enfatizam as fontes, as características e os efeitos deste mecanismo de justiça negocial previsto no art. 28-A do CPP.
Nicola Framarino Dei Malatesta – A lógica das provas em matéria criminal
Um livro que aborda a lógica do processo criminal com maestria.
Claus Roxin – Estudos de Direito Penal
Livro de extrema importância, Claus Roxin aborda diversos temas críticos no direito penal, com muita clareza e aprofundamento.
Alberto Zacharias Toron – Habeas Corpus
O livro é composto de sete capítulos, que mostram desde a origem do Habeas Corpus, sua evolução no direito brasileiro, sua natureza processual e utilidade ao cumprimento de garantias constitucionais, como o devido processo legal
Dr. Eduardo Queiroz de Mello – Sócio Fundador – Advogado Criminalista
Eduardo Queiroz de Mello é um Advogado Criminalista com graduação em Direito pela UFMG e Pós-Graduação em Ciências Penais. Ele integrou listas tríplices para vagas de Juiz no Tribunal de Justiça Militar e Tribunal de Alçada de Minas Gerais, destinadas ao quinto constitucional da classe dos advogados. Além disso, foi membro do Conselho de Entorpecentes de Minas Gerais e assessor do Desembargador 1º Vice-Presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais. Sua experiência acadêmica inclui atuação como professor em diversas instituições, como a Universidade Federal de Minas Gerais, PUC Minas, Faculdade de Direito Milton Campos, Universidade FUMEC e Escola da Polícia Militar de Minas Gerais.
Dr. Lucas Carvalho Cantalice – Advogado Criminalista
Lucas Carvalho Cantalice é um advogado criminalista e membro do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM), graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica. Ele é sócio coordenador na banca Queiroz de Mello & Cantalice Associados, onde dedica-se exclusivamente a causas relacionadas ao Direito Penal. Possui uma sólida formação acadêmica, sendo pós-graduado em Direito Penal Econômico pela Universidade de Coimbra (Portugal), pós-graduado em Direito Penal Econômico pela PUC e pós-graduado em Ciências Criminais também pela PUC. Além disso, realizou um Curso de Extensão em Aspectos específicos da Lei 11.343/06.
Dr. Igor Garcia Marques – Advogado Criminalista
Igor Garcia Marques é um advogado criminalista formado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica (PUC). Ele possui mestrado em Direito Processual também pela PUC, onde foi monitor nas disciplinas de Direito Processual, Teoria Geral do Processo e Direitos Humanos e Fundamentais. Sua trajetória acadêmica e experiência como monitor demonstram sua especialização e dedicação ao campo do Direito Processual.