Crimes sexuais são delitos que atentam contra a liberdade e dignidade sexual de uma pessoa. Essas condutas criminosas envolvem atos que ocorrem sem o consentimento da vítima e são consideradas violações aos seus direitos. No Brasil, a legislação penal classifica diversos tipos de crimes sexuais, visando proteger a sociedade e garantir a punição adequada aos …
Neste artigo, descreveremos o crime de estupro, expondo as principais polêmicas sobre o assunto. Esperamos que as informações técnicas, os leitores possam tirar dúvidas sobre o crime de forma abstrata, uma vez que uma análise detalhada de um caso concreto demanda sempre a orientação de um advogado criminalista. Características do crime de estupro. Estupro: conduta …
Estupro: Características e as implicações legais (2023) Read More »
Entendendo as Diferenças entre Crimes Sexuais Neste artigo, exploraremos os conceitos dos três crimes sexuais que frequentemente geram confusão, apontando, portanto, as diferenças específicas entre eles: Assédio, Importunação Sexual e Estupro. Como advogado criminalista, nossa missão é oferecer conteúdo de qualidade para que você entenda todas as diferenças. Nesse sentido, oferecermos detalhes sobre cada um …