Viver a realidade de uma acusação falsa é como ser arrastado para um pesadelo do qual você não tem culpa.
Como advogado criminalista, testemunhei inúmeras vezes o impacto devastador que uma acusação infundada pode ter na vida de uma pessoa.
Neste artigo, vamos mergulhar nas complexidades das acusações falsas, desvendar os direitos dos acusados e oferecer orientação sobre como navegar por essas águas turbulentas. Se você ou alguém que conhece está enfrentando essa situação, saiba que não está sozinho e que a justiça pode, e deve, prevalecer.
Acusação falsa e a importância da Defesa Imediata
Se você for injustamente acusado, a primeira coisa a fazer é começar a formular sua defesa. Não perca tempo. Quanto mais cedo você começar a juntar provas para ajudar seu advogado criminalista, melhor.
Coletando Provas para provar sua inocência diante de uma acusação falsa
Identifique todas as evidências que possam apoiar sua inocência.
Lembre-se que em casos de acusação falsa, cada detalhe pode ser crucial, alguns exemplos de provas que podem ser utilizadas para provar sua inocência:
- Testemunhas
- Peritos
- Câmeras de segurança
- Conversas de WhatsApp
- Ata notarial
- Informantes
- Investigação Defensiva por parte do Advogado (Provimento 188 OAB)
Evite Autoincriminação
Em situações legais, especialmente quando confrontado com acusações ou interrogatórios, é de suma importância ser extremamente cauteloso com as informações que você compartilha.
Mesmo declarações que, à primeira vista, parecem completamente inofensivas ou irrelevantes podem ser usadas contra você em um contexto legal.
A polícia e os profissionais do direito são treinados para interpretar e analisar cada palavra dita, buscando inconsistências ou informações que possam ser usadas para construir um caso.
A Armadilha da Cooperação Excessiva
Muitos inocentes acabam admitindo crimes que não cometeram, acreditando que a cooperação total com as autoridades os beneficiará. No entanto, essa é uma armadilha comum.
Mantenha-se firme e busque um advogado criminalista experiente.
Busque Representação Legal
Quando enfrentamos uma acusação falsa, ter um advogado ao seu lado é fundamental.
Se em algum momento você se sentir pressionado ou ameaçado durante um interrogatório, pare de falar e peça um advogado.
Perguntas Frequentes
O que fazer se eu for acusado injustamente?
Mantenha a calma, colete provas e busque representação legal.
Devo cooperar totalmente com as autoridades?
Coopere, mas evite oferecer informações que possam ser usadas contra você.
Como posso provar minha inocência?
Coletando evidências, testemunhos e tendo um bom escritório de advocacia criminal ao seu lado.
O que não devo fazer se for acusado?
Evite admitir algo que você não fez e não se autoincrimine.
Por que é importante ter um advogado?
Imagine ter alguém que não apenas conhece cada recanto do labirinto legal, mas também é seu escudo protetor, garantindo que cada passo que você dê seja seguro e firme.
Um advogado é esse guia confiável e defensor apaixonado, assegurando que seus direitos não sejam apenas respeitados, mas celebrados.
Um exemplo de Acusação Falsa
Recentemente, um amigo advogado compartilhou comigo detalhes de um caso que estava sendo julgado no Tribunal de Justiça.
Tratava-se de um indivíduo acusado de ameaça, cuja condenação já havia sido decretada.
Para contestar essa decisão, foi apresentado um recurso de apelação, que acabou sendo negado pelos Desembargadores na segunda instância. Eles argumentaram que, em muitos casos de violência doméstica, as ameaças acontecem sem testemunhas, fazendo com que o relato da vítima seja a principal evidência.
Esse episódio destaca um aspecto preocupante da Lei: seu potencial de ser mal utilizada por indivíduos com intenções vingativas. Nesses casos, o advogado criminal precisa ser extremamente diligente e coletar provas sólidas para defender adequadamente seu cliente, prestando atenção em todos os detalhes.
É fundamental assegurar que o acusado tenha direito a uma defesa completa e justa, respeitando o princípio da Presunção de Inocência.
O impacto negativo de uma acusação falsa pode ser devastador para o acusado, que se vê injustamente tratado como culpado. Mesmo sem uma condenação formal, ele pode sofrer humilhações e angústias por meses ou anos após a acusação, uma situação que clama por atenção e cuidado no uso dessa legislação.
Conclusão
Ser acusado injustamente é uma situação difícil, mas com a abordagem certa, você pode provar sua inocência. Mantenha a calma, colete provas, evite autoincriminação e busque representação legal.
Para entender melhor sobre uma Acusação falsa na Lei Maria da Penha (clique)
Autores
Dr. Eduardo Queiroz de Mello – Sócio Fundador – Advogado Criminalista
Eduardo Queiroz de Mello é um Advogado Criminalista com graduação em Direito pela UFMG e Pós-Graduação em Ciências Penais. Ele integrou listas tríplices para vagas de Juiz no Tribunal de Justiça Militar e Tribunal de Alçada de Minas Gerais, destinadas ao quinto constitucional da classe dos advogados. Além disso, foi membro do Conselho de Entorpecentes de Minas Gerais e assessor do Desembargador 1º Vice-Presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais. Sua experiência acadêmica inclui atuação como professor em diversas instituições, como a Universidade Federal de Minas Gerais, PUC Minas, Faculdade de Direito Milton Campos, Universidade FUMEC e Escola da Polícia Militar de Minas Gerais.
Dr. Lucas Carvalho Cantalice – Advogado Criminalista
Lucas Carvalho Cantalice é um advogado criminalista e membro do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM), graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica. Ele é sócio coordenador na banca Queiroz de Mello & Cantalice Associados, onde dedica-se exclusivamente a causas relacionadas ao Direito Penal. Possui uma sólida formação acadêmica, sendo pós-graduado em Direito Penal Econômico pela Universidade de Coimbra (Portugal), pós-graduado em Direito Penal Econômico pela PUC e pós-graduado em Ciências Criminais também pela PUC. Além disso, realizou um Curso de Extensão em Aspectos específicos da Lei 11.343/06.
Dr. Igor Garcia Marques – Advogado Criminalista
Igor Garcia Marques é um advogado criminalista formado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica (PUC). Ele possui mestrado em Direito Processual também pela PUC, onde foi monitor nas disciplinas de Direito Processual, Teoria Geral do Processo e Direitos Humanos e Fundamentais. Sua trajetória acadêmica e experiência como monitor demonstram sua especialização e dedicação ao campo do Direito Processual.
