É uma pergunta que muitos jovens advogados, amigos e familiares fazem: “Será que é perigoso ser um advogado criminalista?” Este artigo visa esclarecer essa dúvida e desmistificar algumas concepções erradas sobre a advocacia criminal.
O Que Realmente Significa Ser um Advogado Criminalista?
Contrariamente à crença popular, o advogado criminalista não é um “defensor de criminosos”.
Na verdade, o papel do advogado é garantir que os direitos constitucionais do acusado sejam respeitados. É um trabalho que vai muito além do estigma social e que é crucial para o funcionamento adequado do sistema de justiça.
É perigoso ser advogado criminalista?
Não existe risco em atuar como advogado criminalista, contanto que você seja profissional e evite se transformar em um “comerciante de ilusões” para lucrar.
A advocacia é uma atividade-meio, o que significa que o advogado pode apenas se comprometer com o trabalho que será realizado, e não com os resultados que serão alcançados.
Os clientes da área criminal são perigosos?
Não é correto afirmar que todos os indivíduos envolvidos em atividades criminosas são perigosos ou violentos, conforme o entendimento popular da palavra.
Há uma variedade de delitos que não envolvem violência física ou ameaça direta à integridade de alguém.
Crimes como os relacionados ao consumo, tributação, licitações e questões ambientais são frequentemente cometidos por pessoas que, na verdade, não tinham plena consciência da gravidade de suas ações.
Esses indivíduos não se encaixam no estereótipo convencional de “perigoso”.
Gestão de Expectativas: A Chave para uma Advocacia Segura
Um dos maiores erros que os advogados podem cometer é criar expectativas irreais para seus clientes. Prometer resultados específicos pode levar a situações complicadas e até perigosas. É crucial ser transparente sobre o que pode e o que não pode ser feito.
Estratégias de Atuação Segura na Advocacia Criminal
Para atuar de forma segura, é importante definir claramente o escopo da sua atuação. Isso inclui explicar ao cliente quais ações serão tomadas, como pedidos de liberdade, habeas corpus, entre outros. Além disso, é vital que essas informações sejam incluídas no contrato de honorários para evitar mal-entendidos futuros.
A Importância da Comunicação com o Cliente e a Família
Manter uma comunicação aberta e honesta com o cliente e seus familiares é crucial. Isso inclui visitas ao presídio para atualizações processuais e orientações para audiências. A clareza na comunicação pode evitar muitos problemas e mal-entendidos que poderiam tornar a prática da advocacia criminal perigosa.
Conclusão: A Advocacia Criminal é Realmente Perigosa?
A advocacia criminal não é intrinsecamente mais perigosa do que outras áreas do direito. O que torna esta área potencialmente arriscada é a forma como o advogado gerencia as expectativas e se comunica com o cliente e seus familiares. Portanto, a chave para uma prática segura e eficaz na advocacia criminal é a transparência, a comunicação e a gestão adequada das expectativas.
Nunca prometa o que não está ao seu alcance. Mantenha sempre a ética e a transparência como pilares da sua prática profissional.
Autores
Dr. Eduardo Queiroz de Mello – Sócio Fundador – Advogado Criminalista
Eduardo Queiroz de Mello é um Advogado Criminalista com graduação em Direito pela UFMG e Pós-Graduação em Ciências Penais. Ele integrou listas tríplices para vagas de Juiz no Tribunal de Justiça Militar e Tribunal de Alçada de Minas Gerais, destinadas ao quinto constitucional da classe dos advogados. Além disso, foi membro do Conselho de Entorpecentes de Minas Gerais e assessor do Desembargador 1º Vice-Presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais. Sua experiência acadêmica inclui atuação como professor em diversas instituições, como a Universidade Federal de Minas Gerais, PUC Minas, Faculdade de Direito Milton Campos, Universidade FUMEC e Escola da Polícia Militar de Minas Gerais.
Dr. Lucas Carvalho Cantalice – Advogado Criminalista
Lucas Carvalho Cantalice é um advogado criminalista e membro do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM), graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica. Ele é sócio coordenador na banca Queiroz de Mello & Cantalice Associados, onde dedica-se exclusivamente a causas relacionadas ao Direito Penal. Possui uma sólida formação acadêmica, sendo pós-graduado em Direito Penal Econômico pela Universidade de Coimbra (Portugal), pós-graduado em Direito Penal Econômico pela PUC e pós-graduado em Ciências Criminais também pela PUC. Além disso, realizou um Curso de Extensão em Aspectos específicos da Lei 11.343/06.
Dr. Igor Garcia Marques – Advogado Criminalista
Igor Garcia Marques é um advogado criminalista formado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica (PUC). Ele possui mestrado em Direito Processual também pela PUC, onde foi monitor nas disciplinas de Direito Processual, Teoria Geral do Processo e Direitos Humanos e Fundamentais. Sua trajetória acadêmica e experiência como monitor demonstram sua especialização e dedicação ao campo do Direito Processual.
