O mundo em que vivemos está cada vez mais dinâmico e tecnológico, o que favorece as comunicações entre as pessoas. É nesse contexto em que as ofensas (injúria) são proferidas, sendo elas um abuso do direito fundamental à liberdade de expressão, previsto no artigo 5º, inciso IV, da Constituição Federal. Portanto, pode-se …
Injúria: saiba quando ocorre, qual a punição e como se defender (2023) Read More »
A difamação é um crime que atinge a honra de uma pessoa, sendo considerado um delito contra a honra. O crime de difamação está previsto no artigo 139 do Código Penal e, assim como a calúnia e a injúria, possui implicações legais e possíveis penalidades associadas. Neste artigo, abordaremos o crime de difamação em todos …
Como advogado criminalista, tenho visto um aumento significativo nos casos de violação da honra (Calúnia) de pessoas na internet. É importante destacar que quando a liberdade de expressão é exercida com a intenção de difamar, injuriar ou caluniar alguém, ela deixa de ser um direito constitucional e passa a ser um crime contra a honra, …