Sim, é possível receber indenização por danos morais no âmbito do direito penal. Em casos onde ocorre uma infração penal que resulta em danos morais à vítima, esta pode ter direito a uma compensação financeira. Os danos morais no Direito Penal é uma questão que vai além da simples indenização. Este artigo visa esclarecer todas …
Danos Morais no Direito Penal: Posso receber indenização? Read More »
A Lei 13.964/2019, sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro, trouxe uma mudança significativa no sistema penal brasileiro: o aumento da pena máxima de prisão de 30 para 40 anos. Este artigo visa oferecer uma análise crítica e abrangente sobre o tema tempo de pena máxima no Brasil, abordando as diversas perspectivas e implicações dessa alteração legislativa. …
Bem-vindo, hoje vamos explorar as etapas do processo criminal. As etapas do processo criminal são uma jornada complexa e muitas vezes intimidante, repleta de etapas, prazos e terminologias que podem ser difíceis de entender para o cidadão comum. É aqui que entra o advogado criminalista, um profissional treinado para navegar por essa complexidade e defender …
As Etapas do Processo Criminal e a Atuação do Advogado Criminalista Read More »
Acordo de Não Persecução Penal O Acordo de Não Persecução Penal (ANPP) surge como uma alternativa moderna e eficaz dentro do sistema jurídico brasileiro, proporcionando uma resolução mais ágil e consensual para determinadas infrações penais. Este instrumento, previsto na legislação, oferece uma nova perspectiva tanto para acusados quanto para o judiciário, almejando desafogar as cortes …
Acordo de Não Persecução Penal (ANPP): Guia Completo Read More »
Simplificando o processo judicial eletrônico (pje) Neste artigo, exploraremos em detalhes o Processo Judicial Eletrônico (PJe), uma plataforma tecnológica que tem revolucionado a prática jurídica no Brasil. O PJe é uma solução inovadora que visa simplificar e agilizar os processos judiciais por meio da utilização de recursos eletrônicos. Nossa abordagem será focada em como essa …
Neste artigo, abordaremos a importância e os procedimentos das medidas protetivas, que visam garantir a segurança e a integridade de vítimas de violência doméstica e familiar. O tema é de extrema relevância, pois visa proteger os direitos fundamentais e a dignidade daqueles que se encontram em situações de vulnerabilidade. Abordaremos, de forma detalhada, os principais …
Medidas Protetivas: Entenda a Importância e Procedimentos Read More »
Fui intimado pela Polícia (Civil ou Federal): o que fazer? Neste artigo, abordaremos de forma abrangente e detalhada como prestar esclarecimentos em uma intimação policial de maneira adequada e eficaz. A intimação da polícia é um procedimento legal que pode causar apreensão e preocupação em qualquer pessoa, mas compreendendo seus direitos e seguindo algumas orientações …
Intimação da Polícia Civil ou Federal: Saiba como agir Read More »
Descubra as melhores estratégias para seguir adiante depois do pedido de vista do inquérito policial negado Quando a vista de inquérito policial é negada a resposta simples e direta seria protocolar uma Reclamação ao STF ou um Mandado de Segurança ao Juiz que atua na primeira instância, entretanto, quando se trata de enfrentar um inquérito …
Como advogado criminalista, tenho visto um aumento significativo nos casos de violação da honra (Calúnia) de pessoas na internet. É importante destacar que quando a liberdade de expressão é exercida com a intenção de difamar, injuriar ou caluniar alguém, ela deixa de ser um direito constitucional e passa a ser um crime contra a honra, …
As audiências de custódia são um procedimento importante no processo penal, pois determinam se uma pessoa acusada de um crime deve ficar presa ou ser liberada. Nesse momento, é fundamental a presença de um advogado criminalista habilitado para garantir os direitos do acusado e assegurar um processo justo. Neste artigo, vamos explicar como funcionam as …
Audiências de custódia: como funcionam e qual o papel do advogado criminalista Read More »