No campo do Direito Criminal, muitas pessoas acreditam que só existem advogados de defesa, encarregados de defender os interesses dos réus em processos criminais.
No entanto, é importante ressaltar que existem também advogados de acusação, que têm a responsabilidade de buscar a condenação dos acusados nos casos em que há indícios de práticas ilícitas, como assassinato, homicídio, crimes contra a honra, dentre outros.
Ambos os profissionais têm um papel importante na busca pela justiça e na garantia dos direitos humanos.
Qual o papel de um advogado de defesa?
O advogado de defesa desempenha um papel crucial na proteção dos direitos do réu ao longo de um processo criminal. Por exemplo, ao ser acusado de cometer um crime, como o homicídio, o réu necessita de um advogado criminalista para defendê-lo.
No âmbito legal, ser acusado não implica automaticamente em ser criminoso. Contudo, se o réu não se defender adequadamente, pode enfrentar dificuldades.
É para isso que um advogado de defesa trabalha: garantir que os direitos de todas as pessoas – inocentes ou culpadas – sejam assegurados.
Qual o papel de um advogado de acusação?
O advogado de acusação, também conhecido como advogado criminalista, pode atuar em questões penais privadas, como nos casos de crimes contra a honra (calúnia, difamação e injúria, por exemplo), onde geralmente o Ministério Público não intervém. Entretanto, mesmo em crimes de interesse público, os advogados de acusação podem ser contratados.
Devido ao elevado volume de trabalho enfrentado por juízes, promotores e defensores, é aconselhável que as vítimas busquem um advogado criminal para a acusação, assim como os réus devem procurar um advogado criminal para a defesa. Isso ajuda na análise aprofundada e na defesa dos interesses de cada uma das partes envolvidas no processo.
Os advogados de acusação trabalham em sintonia com promotores e a vítima, contribuindo para que o processo judicial alcance o resultado esperado. A contratação desse profissional pode garantir um melhor acompanhamento e dedicação aos detalhes do caso, colaborando assim para o desenvolvimento da justiça.
Em suma, o advogado de acusação é essencial para auxiliar a vítima e/ou sua família na busca por justiça, atuando de forma específica no que concerne a defesa dos interesses da acusação no processo penal.
Por que a opção por um advogado de acusação quando já há um promotor designado pelo Estado?
Os juízes, promotores e defensores enfrentam uma carga de trabalho diária extensa, o que pode impedir a dedicação integral a cada detalhe de um processo. Portanto, é aconselhável que as vítimas procurem o auxílio de um advogado criminal especializado na acusação, assim como um réu deve procurar um advogado que atue em sua defesa. A assistência de um advogado acusador pode favorecer a vítima e/ou sua família na busca pelo desfecho almejado no processo.
Perguntas frequentes
Qual é o papel do advogado de acusação?
O advogado de acusação é responsável por representar o Estado ou a parte lesada em um processo criminal, apresentando provas e argumentos contra o réu. Ele deve provar, diante do tribunal, que o réu cometeu o crime pelo qual é acusado.
Qual é a função de um advogado de defesa?
O advogado de defesa tem a função de garantir os direitos do réu em um processo criminal. Ele deve apresentar uma estratégia de defesa para inocentar ou reduzir a pena do acusado, buscando contrapor os argumentos e provas apresentadas pela acusação.
Como se denomina o advogado responsável pela defesa?
O profissional responsável pela defesa do réu em um processo criminal é conhecido como advogado de defesa.
O que faz o advogado de acusação?
O advogado de acusação atua para provar a culpa do réu em um processo criminal. Ele apresenta provas, testemunhas e argumentos que sustentem a acusação, buscando convencer o juiz e o júri da responsabilidade do acusado no crime.
Exemplo de estratégia de defesa de um advogado
- Alegação de legítima defesa: Quando o advogado de defesa argumenta que o réu agiu em legítima defesa, protegendo a si mesmo ou a terceiros de uma agressão injusta.
Perguntas frequentes feitas por um advogado de defesa
- O réu possui álibis que comprovem sua inocência?
- Existem testemunhas que possam corroborar a versão apresentada pelo réu?
- As provas apresentadas pela acusação são consistentes e válidas?
- Há possibilidade de erro na investigação ou na perícia?
- O réu teve seus direitos respeitados durante o processo?
Precisa de um Advogado de Acusação ou Advogado de Defesa?
Se ainda restam dúvidas sobre este assunto ou se você precisa de um advogado criminalista, entre em contato sem hesitar! Nosso escritório de advocacia está à disposição para atendê-lo com excelência!
Autores
Dr. Eduardo Queiroz de Mello – Sócio Fundador – Advogado Criminalista
Eduardo Queiroz de Mello é um Advogado Criminalista com graduação em Direito pela UFMG e Pós-Graduação em Ciências Penais. Ele integrou listas tríplices para vagas de Juiz no Tribunal de Justiça Militar e Tribunal de Alçada de Minas Gerais, destinadas ao quinto constitucional da classe dos advogados. Além disso, foi membro do Conselho de Entorpecentes de Minas Gerais e assessor do Desembargador 1º Vice-Presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais. Sua experiência acadêmica inclui atuação como professor em diversas instituições, como a Universidade Federal de Minas Gerais, PUC Minas, Faculdade de Direito Milton Campos, Universidade FUMEC e Escola da Polícia Militar de Minas Gerais.
Dr. Lucas Carvalho Cantalice – Advogado Criminalista
Lucas Carvalho Cantalice é um advogado criminalista e membro do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM), graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica. Ele é sócio coordenador na banca Queiroz de Mello & Cantalice Associados, onde dedica-se exclusivamente a causas relacionadas ao Direito Penal. Possui uma sólida formação acadêmica, sendo pós-graduado em Direito Penal Econômico pela Universidade de Coimbra (Portugal), pós-graduado em Direito Penal Econômico pela PUC e pós-graduado em Ciências Criminais também pela PUC. Além disso, realizou um Curso de Extensão em Aspectos específicos da Lei 11.343/06.
Dr. Igor Garcia Marques – Advogado Criminalista
Igor Garcia Marques é um advogado criminalista formado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica (PUC). Ele possui mestrado em Direito Processual também pela PUC, onde foi monitor nas disciplinas de Direito Processual, Teoria Geral do Processo e Direitos Humanos e Fundamentais. Sua trajetória acadêmica e experiência como monitor demonstram sua especialização e dedicação ao campo do Direito Processual.
