Saiba como a lei trata cada caso Quando se trata de questões relacionadas à discriminação racial, é fundamental compreender as diferenças entre racismo e injúria racial. Ambos são problemas sérios que afetam a sociedade, mas são tratados de maneira distinta pela lei. A injúria racial ocorre quando alguém insulta a honra de uma pessoa com …
Descubra as melhores estratégias para seguir adiante depois do pedido de vista do inquérito policial negado Quando a vista de inquérito policial é negada a resposta simples e direta seria protocolar uma Reclamação ao STF ou um Mandado de Segurança ao Juiz que atua na primeira instância, entretanto, quando se trata de enfrentar um inquérito …
O crime de estelionato é uma das práticas criminosas mais comuns no Brasil. Comumente conhecido como “171”, em referência ao artigo 171 do Código Penal Brasileiro, esse delito envolve a obtenção de vantagem ilícita por meio de indução ao erro e fraude. Neste artigo, vamos explorar em detalhes o estelionato, suas diferentes modalidades, as penas …
O mundo em que vivemos está cada vez mais dinâmico e tecnológico, o que favorece as comunicações entre as pessoas. É nesse contexto em que as ofensas (injúria) são proferidas, sendo elas um abuso do direito fundamental à liberdade de expressão, previsto no artigo 5º, inciso IV, da Constituição Federal. Portanto, pode-se …
Injúria: saiba quando ocorre, qual a punição e como se defender (2023) Read More »
A difamação é um crime que atinge a honra de uma pessoa, sendo considerado um delito contra a honra. O crime de difamação está previsto no artigo 139 do Código Penal e, assim como a calúnia e a injúria, possui implicações legais e possíveis penalidades associadas. Neste artigo, abordaremos o crime de difamação em todos …
Como advogado criminalista, tenho visto um aumento significativo nos casos de violação da honra (Calúnia) de pessoas na internet. É importante destacar que quando a liberdade de expressão é exercida com a intenção de difamar, injuriar ou caluniar alguém, ela deixa de ser um direito constitucional e passa a ser um crime contra a honra, …
As audiências de custódia são um procedimento importante no processo penal, pois determinam se uma pessoa acusada de um crime deve ficar presa ou ser liberada. Nesse momento, é fundamental a presença de um advogado criminalista habilitado para garantir os direitos do acusado e assegurar um processo justo. Neste artigo, vamos explicar como funcionam as …
Audiências de custódia: como funcionam e qual o papel do advogado criminalista Read More »
Não à toa que logo nos primeiros períodos a maioria dos estudantes se apaixonam pelo direito penal. Ele é deslumbrante. Por essa razão, selecionamos os sete livros de direito penal que você deve ler no ano de 2023 Além disso, são várias as opções de carreira nesse ramo jurídico. Podemos citar: Advogado criminalista, Delegado de …
Os 7 (sete) livros de direito penal que você deve ler no ano de 2023. Read More »