Neste artigo, vamos explorar os principais crimes defendidos por advogados criminalistas, bem como as estratégias que são utilizadas para assegurar a melhor defesa possível para seus clientes.
Principais Crimes e suas Defesas
Homicídio
O homicídio é um dos crimes mais graves e complexos que um advogado criminalista pode enfrentar. Nesse tipo de caso, a defesa pode se basear em argumentos de legítima defesa, demonstrando que o acusado agiu para proteger a própria vida ou a de terceiros. Além disso, a ausência de provas sólidas também pode ser um ponto para a defesa, pois é responsabilidade da acusação provar a culpa do réu além de qualquer dúvida razoável.
Tráfico de Drogas
O crime de tráfico de drogas, previsto no artigo 33 da Lei de Drogas (Lei 11.343/2006), é um dos delitos mais severamente punidos no Brasil, podendo resultar em penas que variam de 5 a 15 anos de reclusão. Diante da gravidade das consequências, a contratação de um advogado criminalista especializado é crucial.
Este profissional pode analisar detalhadamente as circunstâncias da prisão, a legalidade das provas coletadas e a conduta das autoridades envolvidas. A defesa pode envolver desde questionamentos sobre a posse da substância para consumo pessoal até a análise da existência de provas concretas que liguem o acusado ao tráfico. O objetivo é garantir um julgamento justo e a aplicação da lei de forma equânime.
Estelionato
O Artigo 171 do Código Penal define o crime de estelionato que é “obter, para si ou para outrem, vantagem ilícita, em prejuízo alheio, induzindo ou mantendo alguém em erro, mediante artifício, ardil, ou qualquer outro meio fraudulento”.
Nesse cenário, a atuação de um advogado criminalista é indispensável. O profissional pode avaliar as provas apresentadas, questionar a legitimidade das ações policiais e construir uma defesa robusta para sua audiência. Isso pode incluir desde a impugnação da credibilidade das testemunhas até a apresentação de provas que desafiem a intenção fraudulenta alegada.
Crimes contra Honra
Crimes contra a honra, como calúnia, injúria e difamação, são delitos que atingem a reputação e a dignidade de uma pessoa. A calúnia consiste em atribuir falsamente a alguém um fato criminoso; a difamação em desonrar alguém espalhando informações inverídicas; e a injúria em ofender a dignidade ou o decoro de alguém.
Um advogado criminalista experiente pode ser essencial na defesa contra essas acusações, utilizando-se de provas, testemunhos e argumentos legais para desconstituir as alegações do acusador e proteger os direitos do seu cliente.
A atuação do advogado pode resultar na absolvição do acusado ou na minimização das penalidades, garantindo que a justiça seja feita.
Crimes Econômicos
Quando se trata de crimes econômicos, como lavagem de dinheiro, sonegação fiscal ou fraudes financeiras, as ramificações legais podem ser enormes, afetando não apenas indivíduos, mas também empresas. Um advogado com expertise em direito penal econômico é indispensável nesses casos.
Ele pode vasculhar a complexa teia de transações e regulamentos para encontrar brechas ou inconsistências que possam favorecer a defesa. Além disso, o advogado pode negociar acordos de delação premiada ou colaboração com as autoridades, visando minimizar as penalidades.
Em um campo tão especializado e complexo, a orientação jurídica qualificada é a chave para obter uma absolvição.
Crimes Eleitorais
Crimes eleitorais são diversas infrações que atentam contra a integridade do processo eleitoral, como compra de votos, boca de urna, calúnia eleitoral e propaganda eleitoral irregular. Esses delitos podem resultar em penalidades severas, incluindo multas e até mesmo inelegibilidade.
A atuação de um advogado criminalista especializado em direito eleitoral é fundamental para a defesa do acusado. O profissional pode analisar a legalidade das provas coletadas. Isso pode incluir desde a impugnação de testemunhos até a apresentação de provas que desafiem a acusação feita pelo Ministério Público.
Conclusão
Em suma, o papel do advogado criminalista é essencial para a defesa em casos que envolvem uma variedade de crimes, desde delitos contra a honra até crimes mais graves como tráfico de drogas e estelionato. Cada tipo de crime apresenta suas próprias complexidades e desafios legais, tornando crucial a expertise de um profissional qualificado.
Além disso, excludentes de ilicitude e culpabilidade, como legítima defesa e coação moral irresistível, podem ser fatores determinantes no desfecho de um caso. A atuação do advogado vai além da simples representação em tribunal; envolve uma análise minuciosa das provas, a construção de uma defesa sólida e a garantia de que os direitos do acusado sejam plenamente respeitados.
Portanto, se você ou alguém que você conhece está enfrentando acusações criminais, a contratação de um advogado criminalista experiente é o primeiro e mais importante passo para garantir um julgamento justo.
Autores
Dr. Eduardo Queiroz de Mello – Sócio Fundador – Advogado Criminalista
Eduardo Queiroz de Mello é um Advogado Criminalista com graduação em Direito pela UFMG e Pós-Graduação em Ciências Penais. Ele integrou listas tríplices para vagas de Juiz no Tribunal de Justiça Militar e Tribunal de Alçada de Minas Gerais, destinadas ao quinto constitucional da classe dos advogados. Além disso, foi membro do Conselho de Entorpecentes de Minas Gerais e assessor do Desembargador 1º Vice-Presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais. Sua experiência acadêmica inclui atuação como professor em diversas instituições, como a Universidade Federal de Minas Gerais, PUC Minas, Faculdade de Direito Milton Campos, Universidade FUMEC e Escola da Polícia Militar de Minas Gerais.
Dr. Lucas Carvalho Cantalice – Advogado Criminalista
Lucas Carvalho Cantalice é um advogado criminalista e membro do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM), graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica. Ele é sócio coordenador na banca Queiroz de Mello & Cantalice Associados, onde dedica-se exclusivamente a causas relacionadas ao Direito Penal. Possui uma sólida formação acadêmica, sendo pós-graduado em Direito Penal Econômico pela Universidade de Coimbra (Portugal), pós-graduado em Direito Penal Econômico pela PUC e pós-graduado em Ciências Criminais também pela PUC. Além disso, realizou um Curso de Extensão em Aspectos específicos da Lei 11.343/06.
Dr. Igor Garcia Marques – Advogado Criminalista
Igor Garcia Marques é um advogado criminalista formado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica (PUC). Ele possui mestrado em Direito Processual também pela PUC, onde foi monitor nas disciplinas de Direito Processual, Teoria Geral do Processo e Direitos Humanos e Fundamentais. Sua trajetória acadêmica e experiência como monitor demonstram sua especialização e dedicação ao campo do Direito Processual.
