Ação Penal Pública Incondicionada: Guia Definitivo
A ação penal pública incondicionada é iniciada pelo Ministério Público, sem levar em consideração o manifesto ou intervenção de qualquer parte. Para isso, basta que
A ação penal pública incondicionada é iniciada pelo Ministério Público, sem levar em consideração o manifesto ou intervenção de qualquer parte. Para isso, basta que
Do que se trata o pedido de absolvição do réu pelo Ministério Público? Em suma o pedido de absolvição do réu pelo Ministério Público, é um
É uma pergunta que muitos jovens advogados, amigos e familiares fazem: “Será que é perigoso ser um advogado criminalista?” Este artigo visa esclarecer essa dúvida
O porte de facas é um tema que gera muitas dúvidas e controvérsias no Brasil. Enquanto algumas pessoas acreditam que carregar uma faca pode ser
O homicídio é uma das infrações mais sérias no ordenamento jurídico brasileiro, atentando contra o direito fundamental à vida. No entanto, você sabia que há
Introdução Em um mundo cada vez mais digitalizado, é natural que o sistema judiciário busque se adaptar às novas tecnologias. Uma dessas adaptações é a
Hoje vamos falar sobre um tema que está pegando fogo: a segurança nas transações via PIX. O PIX, sistema de pagamentos instantâneos, trouxe uma revolução
O Você já se perguntou qual é a diferença entre crime doloso e crime culposo? Esses termos são frequentemente usados no sistema penal brasileiro e
Sim, é possível receber indenização por danos morais no âmbito do direito penal. Em casos onde ocorre uma infração penal que resulta em danos morais
O permanente empenho na atualização profissional e acadêmica dos integrantes do escritório Queiroz de Mello & Cantalice conduziu este, nestes mais de 35 anos de experiência na advocacia criminal, ao reconhecimento merecido, tornando-o sinônimo de excelência, técnica e agilidade.
Queiroz de Mello e Cantalice é uma Sociedade de Advogados inscrita na OAB/MG sob o nº 11.303 e CNPJ: 42.601.424/0001-51
Minas Gerais
Rua Bernardo Guimarães, 3053
Bairro Santo Agostinho
Belo Horizonte MG 30140-083
Tel: (31) 98810-2830
Brasília
Setor Comercial Norte Q1 – SCN
Quadra 01 – Asa Norte
Brasília DF 70297-400