Neste artigo, descreveremos o crime de estupro, expondo as principais polêmicas sobre o assunto. Esperamos que as informações técnicas, os leitores possam tirar dúvidas sobre o crime de forma abstrata, uma vez que uma análise detalhada de um caso concreto demanda sempre a orientação de um advogado criminalista. Características do crime de estupro. Estupro: conduta …
Estupro: Características e as implicações legais (2023) Read More »
Simplificando o processo judicial eletrônico (pje) Neste artigo, exploraremos em detalhes o Processo Judicial Eletrônico (PJe), uma plataforma tecnológica que tem revolucionado a prática jurídica no Brasil. O PJe é uma solução inovadora que visa simplificar e agilizar os processos judiciais por meio da utilização de recursos eletrônicos. Nossa abordagem será focada em como essa …
Neste artigo, abordaremos a importância e os procedimentos das medidas protetivas, que visam garantir a segurança e a integridade de vítimas de violência doméstica e familiar. O tema é de extrema relevância, pois visa proteger os direitos fundamentais e a dignidade daqueles que se encontram em situações de vulnerabilidade. Abordaremos, de forma detalhada, os principais …
Medidas Protetivas: Entenda a Importância e Procedimentos Read More »
Entendendo as Diferenças entre Crimes Sexuais Neste artigo, exploraremos os conceitos dos três crimes sexuais que frequentemente geram confusão, apontando, portanto, as diferenças específicas entre eles: Assédio, Importunação Sexual e Estupro. Como advogado criminalista, nossa missão é oferecer conteúdo de qualidade para que você entenda todas as diferenças. Nesse sentido, oferecermos detalhes sobre cada um …
Saiba como a lei trata cada caso Quando se trata de questões relacionadas à discriminação racial, é fundamental compreender as diferenças entre racismo e injúria racial. Ambos são problemas sérios que afetam a sociedade, mas são tratados de maneira distinta pela lei. A injúria racial ocorre quando alguém insulta a honra de uma pessoa com …
Fui intimado pela Polícia (Civil ou Federal): o que fazer? Neste artigo, abordaremos de forma abrangente e detalhada como prestar esclarecimentos em uma intimação policial de maneira adequada e eficaz. A intimação da polícia é um procedimento legal que pode causar apreensão e preocupação em qualquer pessoa, mas compreendendo seus direitos e seguindo algumas orientações …
Intimação da Polícia Civil ou Federal: Saiba como agir Read More »
Descubra as melhores estratégias para seguir adiante depois do pedido de vista do inquérito policial negado Quando a vista de inquérito policial é negada a resposta simples e direta seria protocolar uma Reclamação ao STF ou um Mandado de Segurança ao Juiz que atua na primeira instância, entretanto, quando se trata de enfrentar um inquérito …
O crime de estelionato é uma das práticas criminosas mais comuns no Brasil. Comumente conhecido como “171”, em referência ao artigo 171 do Código Penal Brasileiro, esse delito envolve a obtenção de vantagem ilícita por meio de indução ao erro e fraude. Neste artigo, vamos explorar em detalhes o estelionato, suas diferentes modalidades, as penas …
O mundo em que vivemos está cada vez mais dinâmico e tecnológico, o que favorece as comunicações entre as pessoas. É nesse contexto em que as ofensas (injúria) são proferidas, sendo elas um abuso do direito fundamental à liberdade de expressão, previsto no artigo 5º, inciso IV, da Constituição Federal. Portanto, pode-se …
Injúria: saiba quando ocorre, qual a punição e como se defender (2023) Read More »
A difamação é um crime que atinge a honra de uma pessoa, sendo considerado um delito contra a honra. O crime de difamação está previsto no artigo 139 do Código Penal e, assim como a calúnia e a injúria, possui implicações legais e possíveis penalidades associadas. Neste artigo, abordaremos o crime de difamação em todos …