Mês: Janeiro 2024

As alegações finais por memoriais são representadas por um documento redigido pelo advogado, que resume os argumentos-chave da defesa, as evidências trazidas ao processo e as linhas de raciocínio jurídico pertinentes ao caso. Este documento serve como uma chance para convencer o juiz a proferir uma decisão que beneficie o cliente. É a última chance …

Alegações Finais por Memoriais: Entendendo a Importância na Justiça Criminal Read More »

Ao abordarmos o tema da prisão cautelar, é importante destacar que é uma medida aplicada no âmbito do processo penal brasileiro. Essa prisão têm um caráter preventivo, ou seja, é decretada antes do trânsito em julgado da sentença penal condenatória, visando garantir que as investigações ou o próprio processo alcancem seus objetivos. Como medida cautelar, …

Prisão Cautelar: Entenda a importância e o papel no sistema jurídico brasileiro Read More »