O porte de facas é um tema que gera muitas dúvidas e controvérsias no Brasil. Enquanto algumas pessoas acreditam que carregar uma faca pode ser útil para a autodefesa, outras veem como uma ameaça à segurança pública. Este artigo visa esclarecer todas as questões legais relacionadas ao porte de facas no Brasil. O que diz …
O homicídio é uma das infrações mais sérias no ordenamento jurídico brasileiro, atentando contra o direito fundamental à vida. No entanto, você sabia que há categorias distintas de homicídio, cada uma com suas próprias características e penalidades? O homicídio culposo por exemplo, é um tipo de homicídio que está definido no artigo 121 do Código …
Introdução Em um mundo cada vez mais digitalizado, é natural que o sistema judiciário busque se adaptar às novas tecnologias. Uma dessas adaptações é a possibilidade de citação por meio do aplicativo WhatsApp. Embora essa prática possa parecer conveniente e eficaz à primeira vista, ela levanta questões significativas sobre a validade e a legalidade do …
Posso ser citado por WhatsApp no meu processo criminal? Read More »
Hoje vamos falar sobre um tema que está pegando fogo: a segurança nas transações via PIX. O PIX, sistema de pagamentos instantâneos, trouxe uma revolução no setor bancário, mas também abriu portas para novos tipos de fraudes. Este artigo visa esclarecer a responsabilidade dos bancos em casos de golpes via PIX e como as instituições …
A Justiça decidiu: Bancos devem ressarcir cliente vítima de Golpe PIX Read More »
O Você já se perguntou qual é a diferença entre crime doloso e crime culposo? Esses termos são frequentemente usados no sistema penal brasileiro e são fundamentais para entender como os crimes são classificados e julgados. O que é Crime Doloso? (Fonte: TJDF) O crime doloso é definido pelo artigo 18, inciso I do Código …
A Lei 13.964/2019, sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro, trouxe uma mudança significativa no sistema penal brasileiro: o aumento da pena máxima de prisão de 30 para 40 anos. Este artigo visa oferecer uma análise crítica e abrangente sobre o tema tempo de pena máxima no Brasil, abordando as diversas perspectivas e implicações dessa alteração legislativa. …
Neste artigo abrangente, abordaremos o tema da violência doméstica e da violência contra a mulher, com um foco especial na falsa denúncia sob a Lei Maria da Penha no Brasil. Embora seja crucial destacar os abusos, o assédio e os maus-tratos que as mulheres frequentemente enfrentam, é igualmente importante reconhecer que, às vezes, os homens …
Neste artigo, descreveremos o crime de estupro, expondo as principais polêmicas sobre o assunto. Esperamos que as informações técnicas, os leitores possam tirar dúvidas sobre o crime de forma abstrata, uma vez que uma análise detalhada de um caso concreto demanda sempre a orientação de um advogado criminalista. Características do crime de estupro. Estupro: conduta …
Estupro: Características e as implicações legais (2023) Read More »
Neste artigo, abordaremos a importância e os procedimentos das medidas protetivas, que visam garantir a segurança e a integridade de vítimas de violência doméstica e familiar. O tema é de extrema relevância, pois visa proteger os direitos fundamentais e a dignidade daqueles que se encontram em situações de vulnerabilidade. Abordaremos, de forma detalhada, os principais …
Medidas Protetivas: Entenda a Importância e Procedimentos Read More »
Entendendo as Diferenças entre Crimes Sexuais Neste artigo, exploraremos os conceitos dos três crimes sexuais que frequentemente geram confusão, apontando, portanto, as diferenças específicas entre eles: Assédio, Importunação Sexual e Estupro. Como advogado criminalista, nossa missão é oferecer conteúdo de qualidade para que você entenda todas as diferenças. Nesse sentido, oferecermos detalhes sobre cada um …